O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), deu parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma. A leitura do parecer, de 128 páginas, levou quase cinco horas e terminou às 20h44. Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”. Na conclusão do parecer, Jovair Arantes (foto) diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado. “Uma vez que a denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto. O parecer agora vai ser analisado pelos componentes da comissão e deverá ser votado na segunda-feira. Se aprovado, vai a Plenário que, então, votará pela admissibilidade ou não do processo. O julgamento do impedimento será feito pelo Senado.
Setor agrícola quer a saída de Dilma
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se posicionou, quarta-feira, favoravelmente ao impeachment da presidente Dilma. A entidade, que já foi presidida pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ministra do PMDB, que decidiu ficar no governo, apesar de decisão em contrário do partido, atribui a crise econômica do país a “reiterados erros de política econômica” e ao “colapso fiscal promovido pela ação do atual governo”. Segundo a entidade, o governo Dilma não compreende os problemas do país, é incapaz de liderar a aprovação de reformas no Congresso e, diante da iminência da votação do processo de impeachment, “mobiliza para sua defesa apenas organizações radicais e minoritárias da sociedade”. Na última semana, o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, defendeu em cerimônia no Palácio do Planalto, a invasão de propriedades privadas em protesto contra o andamento do pedido de impeachment da petista. “Fica cada vez mais claro que a presidente da República não tem mais a autoridade política para liderar o processo de reformas nem a capacidade de voltar a unir os brasileiros”, disse a CNA em nota divulgada ontem. Com informações da revista Veja.
