O 33º Congresso Mineiro dos Municípios começou com choradeira dos prefeitos, que querem que uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo menos 74% das prefeituras mineiras enfrentam dificuldades para cumprir a lei, segundo levantamento da AMM, devido, principalmente a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios pelo governo federal. Segundo o presidente da entidade, prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, as prefeituras tiveram uma redução no repasse em quase 30% nos últimos três anos. Para Antônio Júlio é preciso recobrar a confiança no país para que a economia volte a crescer, com abertura de novas vagas no mercado de trabalho.
Dificuldades para fechar as contas
O prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcio Lacerda (foto), disse que a situação dos municípios é grave em todo o país. Para ele, se a economia não reagir até o final do ano, muitos prefeitos terão dificuldade para fechar suas contas. Segundo Lacerda, a Frente tem mantido uma pauta de negociação com o governo e com o Congresso Nacional e conseguiu avançar em vários pontos desta pauta.
Adiar eleição
Alguns prefeitos mineiros estão tão desesperados com as dificuldades para fechar suas contas, que já falam em um movimento para adiar as eleições deste ano. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele não pode fechar o seu mandato com dívidas vencidas. Além disso, muitos prefeitos querem tentar a reeleição, mas não estão conseguindo sequer manter os serviços essenciais. A cidade de Betim decretou estado de calamidade administrativa e outras 14 devem seguir o mesmo caminho.
Com o foco no relatório de Anastasia
Hoje, os prefeitos vão acompanhar a apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia, no processo de impeachment da presidente Dilma, durante o 33º Congresso Mineiro de Municípios. Os prefeitos pretendem fazer uma pausa nas discussões para ouvir os argumentos do senador mineiro e conhecer o texto que será votado na semana que vem, no plenário do Senado. Depois vão analisar os impactos da decisão na política e na economia brasileira.
