Tempos de crise econômica são tempos de reformas trabalhistas pois é quando elas se tornam mais urgentes. É o que pensa o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho (foto), num posicionamento frontalmente contrário ao do senso comum. Para a maioria dos políticos, dos dirigentes sindicais e até mesmo de parcela considerável da sociedade, em momentos de dificuldade financeira, o trabalhador está mais fragilizado e precisa ser protegido a todo custo. Gandra entende que mais do que proteger quem já está empregado, cabe ao Estado buscar garantir que haja emprego. Se as leis e o Judiciário fazem exigências exageradas, acabam é provocando o fechamento de postos de trabalho, prejudicando ainda mais os trabalhadores. Ele defende que este é momento de afrouxar um pouco a corda “que vai enforcando a todos” e encontrar o ponto de equilíbrio entre a justa retribuição ao trabalhador e ao empresário empreendedor.
Um ministro de convicções fora do comum
O pensamento do presidente do Tribunal Superior do Trabalho se mostra em perfeita sintonia com as intenções do presidente interino da República, Michel Temer. A reforma trabalhista foi um dos temas abordados por Temer em seu discurso de posse. Segundo Gandra, a matéria é controvertida, mas as mudanças por ele propostas, têm como objetivo a geração de emprego. Na presidência do TST desde fevereiro deste ano, Ives Gandra Filho chegou à corte em 1999, em uma vaga do quinto constitucional, como membro do Ministério Público do Trabalho. Com o passar dos anos, suas posições ganharam destaque, pois costumam fugir da visão paternalista da Justiça do Trabalho. Como presidente do tribunal, o ministro tem atuado na interlocução com o Supremo Tribunal Federal — que recentemente decidiu contra o TST em relação aos Planos de Demissão Incentivada e já dá sinais de que discordará também da visão da corte trabalhista em relação à terceirização. As decisões do STF mostram que é hora de rever a jurisprudência em relação aos limites da autonomia negocial coletiva. Mas sem extremos. Ives Gandra Filho é claro ao dizer que não defende a prevalência do negociado sobre o legislado, mas que haja mais respeito ao que foi negociado. A entrevista do ministro, que aborda ainda a necessidade de um marco regulatório para a terceirização; o fim da contribuição sindical compulsória; e os impactos do novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho, pode ser lida no Consultor Jurídico- conjur.com.br.
