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Rito do impeachment da presidente Dilma será definido amanhã

Paulo César de Oliveira
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A Comissão Especial de Impeachment volta a se reunir para começar o julgamento da presidente Dilma Rousseff, afastada do governo na última quinta-feira. Amanhã o presidente da Comissão, senador Raimundo Lira e o relator do processo, senador Antonio Anastasia vão se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, que é quem está coordenando os trabalhos, para discutir o cronograma do processo de impeachment. A primeira fase é a de ouvir a defesa. Os advogados da presidente afastada terão até 20 dias para apresentarem uma peça jurídica em que se manifestem sobre as acusações imputadas a ela, segundo explicações do relator do processo, senador Antonio Anastasia (foto).

 

Como em um tribunal

Na segunda etapa, a comissão especial realizará a coleta de provas, tanto da defesa, quanto da acusação. Esta deverá ser a etapa mais demorada do processo pela possibilidade que abre de se requerer provas de difícil coleta. Na terceira etapa, serão feitas as alegações finais da acusação e da defesa, a partir dos materiais levantados como provas no processo. A comissão analisa e delibera novamente sobre um parecer que será produzido pelo senador Antonio Anastasia que, posteriormente será apreciado em plenário. No âmbito da comissão, será necessária maioria simples dos votos, segundo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Caso o relatório seja pela continuidade do processo e se for aprovado, entra-se na fase de pronúncia, quando a presidente Dilma será julgada no plenário do Senado, como se fosse em um tribunal. Para que ela seja afastada definitivamente do cargo, serão necessários 2/3 dos votos dos senadores, ou 54 votos.

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