*O ministro das Relações Exteriores, José Serra (foto) chegou pouco depois das 16h de ontem à residência do presidente em exercício, Michel Temer, no alto de Pinheiros, bairro da zona oeste de São Paulo. Ele não falou com a imprensa. O encontro não constava na agenda de Michel Temer – que não previa reuniões de trabalho para este fim de semana. O presidente em exercício não retornou nesse domingo para Brasília, como tem feito desde que assumiu interinamente a presidência. Nesta segunda-feira, ele participa da abertura oficial do Global Agrobusiness Forum 2016 no hotel Grand Hyatt, na capital paulista. Alguns de seus vizinhos fizeram manifestação à porta de sua casa. Eram apoiadores de Dilma.
*Dez dos presos da Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira, foram soltos na madrugada de sábado para domingo. Permanecem na sede da PF em São Paulo, na Lapa, apenas Antonio Carlos Bellini, presidente do Grupo Bellini Cultural, e seus filhos Felipe Amorim e Bruno Amorim. É o grupo de fraudadores da Lei Rouanet.
*Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficam suspensos a partir de hoje e até o próximo dia 29 de julho de 2016, conforme determinação de portaria, assinada pelo diretor-geral do STF. Nesse período, o expediente na Secretaria do Tribunal funcionará das 13 às 18 horas e as questões urgentes serão decididas pelo ministro presidente, Ricardo Lewandowski conforme estabelece o artigo 13 do Regimento Interno do STF.
*A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina promovida por instituição de ensino. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o evento tem caráter pedagógico, de forma que a exibição de canções de temas culturais e folclóricos em evento sem finalidade lucrativa constitui exceção à proteção autoral. O recurso julgado pelo STJ teve origem em ação de cobrança promovida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O escritório alegou que uma escola particular de São Paulo executou, sem autorização, músicas durante festa junina promovida dentro das dependências do colégio, ferindo os direitos autorais dos autores das canções.
*A Eletrobras Distribuição Amazonas informou que não há perspectiva de corte de carga na região após a Petrobras dizer que suspendeu na sexta-feira, a oferta de gás natural destinado à usina termelétrica de Aparecida, responsável por parte do fornecimento de energia elétrica em Manaus (AM), devido à falta de pagamentos. Em comunicado, a Eletrobras Distribuição Amazonas apontou ainda que “todo o sistema elétrico do estado está operando dentro da normalidade”. Segundo a Petrobras, a Amazonas Energia, que opera a térmica, e sua garantidora, a Eletrobras, estão inadimplentes com a Petrobras. Valores da dívida não foram citados.
