Se ficar comprovado que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (foto), sabia e antecipou a realização de uma nova fase da Operação Lava Jato, ele poderá ser enquadrado no artigo 325 do Código Penal, que fala sobre violação de sigilo funcional. Segundo a legislação, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Uma eventual investigação contra o ministro, porém, teria que ser pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo, 25, em uma conversa com integrantes do movimento Brasil Limpo, Moraes afirmou, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada nesta semana. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse.
Defesa aproveita a oportunidade
Ontem, ao participar de outro evento, em São Paulo, Moraes negou que tivesse conhecimento prévio da operação. Garantiu que só tomou conhecimento dela e da prisão do ex-ministro na manhã dessa segunda-feira quando, seguindo a praxe no ministério, foi comunicado da ação da Polícia Federal. Sobre o seu comentário no domingo, o ministro disse que falou “de maneira genérica”, sem ter qualquer informação prévia. Em nota, a PF assegurou que apenas as pessoas envolvidas numa operação têm conhecimento antecipado dela e que o Ministério da Justiça não foi avisado sobre a sua realização. A defesa do ex-ministro Antônio Pallocci criticou a operação, que atribuiu a uma manobra para tentar influir em resultados eleitorais pelo país, considerando ainda estranho que a fala de Morais tenha ocorrido exatamente em Ribeiro Preto “Soa muito estranho que às vésperas das eleições seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito. Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo Sr. ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos”, diz a nota assinada pelo advogado José Roberto Batochio.
