O governo federal arrecadou R$ 91,808 bilhões em impostos e contribuições em agosto de 2016. O resultado representa queda de 10,12 % em relação ao mesmo período de 2015, corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas. É o pior resultado desde agosto de 2009. Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal. No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 816,188 bilhões, queda de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, também corrigido o IPCA. É o pior resultado acumulado desde 2010.
Influência dos indicadores macroeconômicos
De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram os números entre janeiro e agosto de 2016 estão o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com queda de 9,24% entre dezembro de 2015 e julho de 2016, e a venda de bens e serviços que teve impacto negativo de 9,64% na mesma comparação. Houve ainda, no período, queda nas vendas de serviços, de 4,79%, e no valor em dólares das importações, com decréscimo de 27,02%. A massa salarial nominal cresceu 3,49%.
Nem por isso governo pensa em aumentar impostos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (foto), disse nessa quinta-feira que não há necessidade de aumento de impostos neste ano, ainda que a arrecadação do governo siga em queda. “Neste ano, não se configura necessidade de aumento de impostos. Todas as projeções que estamos fazendo no relatório bimestral da evolução das contas públicas mostram que não se configura a necessidade de aumento de impostos, e essa queda de arrecadação estava prevista nas nossas projeções”, afirmou o ministro. Para 2017, Meirelles também apontou que não há previsão de aumento de impostos, acrescentando que há expectativa de alta na arrecadação do governo pela retomada da atividade econômica e por receita vinda de privatizações e concessões. “A princípio, no Orçamento de 2017 não contemplamos neste momento a necessidade de aumento de impostos. Existe sim uma necessidade de aumento da arrecadação total e acreditamos que uma parte dela virá do crescimento do PIB, e também existe receita de privatizações, concessões.” Para o ministro, “é uma tendência histórica já comprovada de que quando o PIB está aumentando, a arrecadação cresce mais ainda. Quando o PIB está caindo, a arrecadação cai mais. O que nós estamos vendo agora é o resultado dessa recessão profunda em que o Brasil entrou já no final de 2014. Isso mostra a necessidade de fazer o ajuste que nós estamos propondo”, afirmou.
Despesas públicas
Meirelles disse que há boas perspectivas de aprovação pelo Congresso de medidas de ajuste econômico propostas pelo governo, especialmente a limitação da evolução dos gastos públicos pela inflação. “É uma proposta que estamos hoje bastante confiantes de que será aprovada. Tivemos a reunião nesta semana e estava lá grande parte dos líderes partidários no Palácio da Alvorada. O resultado foi bastante positivo”, afirmou. O ministro afirmou que a expectativa é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos seja aprovada ainda neste ano pelo Congresso. Perguntado sobre o quanto o governo estaria disposto a “ceder” para que a proposta seja aprovada, Meirelles respondeu que não há muito o que ceder. “A PEC é muito simples e muito objetiva. Nela não há muito o que ceder”, disse.
