Câmara aprova antecipação de feriados para segunda-feira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a antecipação de feriados para a segunda-feira, atendendo ao Projeto de Lei 3.024/2015, do deputado Marcelo Belinati. O projeto determina a comemoração na segunda-feira para feriados que caírem em outros dias da semana. Ainda segundo a proposta, quando houver mais de um feriado na mesma semana, haverá antecipação para dias consecutivos, a partir de segunda-feira. A medida será válida para feriados como Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio) e Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), desde que não caiam na sexta-feira, no sábado ou no domingo. Ficam de fora da lei aqueles que seguem o calendário lunar (ou seja, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi). A norma também exclui a Confraternização Universal, comemorada em 1º de janeiro, a Independência (7 de setembro), além dos feriados de Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).