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Juiza federal faz citação por Twitter

Paulo César de Oliveira
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O Judiciário está cruzando todos os tipos de fronteiras digitais. No Brasil, depois da popularização de ferramentas como Skype e WhatsApp, juízes passaram a admitir o uso destes meios para a realização de atos como audiências online e intimação. Nos EUA, o quadro é bastante semelhante. Recentemente, a juiza Federal Laurel Beeler, de São Francisco, no Estado da Califórnia, autorizou a citação de um demandado pelo Twitter. A medida foi adotada em ação movida por uma organização sem fins lucrativos contra as instituições financeiras Kuwait Finance House e Kuveyt-Turk Participation Bank Inc., e contra Hajjaj al-Ajmi, devido aos danos causados pelo financiamento de atividade terrorista do Estado Islâmico (ISIS). Citando diversos precedentes que amparam sua decisão, o magistrado ponderou que Al-Ajmi tem uma conta bastante ativa na rede social e permanece utilizando-a para se comunicar com sua audiência, concluindo ser o meio mais adequado, diante do quadro fático, para alcançá-lo.

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