Para quem gosta de se programar com antecedência, os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017, no serviço público federal, já foram definidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em portaria divulgada ontem. O calendário das folgas deverá ser respeitado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
Ainda tem os feriados municipais e estaduais
Mas os dias do chinelinho e da rasteirinha não são apenas estes. A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados nas respectivas localidades. Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017: 1º de janeiro: Confraternização Universal – domingo; 27 e 28 de fevereiro: Carnaval – segunda e terça; 1º de março: Quarta de Cinzas (até as 14h); 14 de abril: Paixão de Cristo – sexta; 21 de abril: Tiradentes – sexta; 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho – segunda;15 de junho: Corpus Christi- quinta; 7 de setembro: Independência do Brasil – quinta; 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – quinta; 28 de outubro: Dia do Servidor Público- sábado; 2 de novembro: Finados – quinta; 15 de novembro: Proclamação da República – quarta; 25 de dezembro: Natal – segunda. Advertência aos mais folgados: o calendário não fala em “emendões”.
