A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto do deputado Givaldo Vieira (fot0), do PT-ES, que institui normas para o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais. O objetivo é economizar energia elétrica e diminuir a poluição visual nas cidades. Pelo texto, a iluminação interior dos estabelecimentos comerciais deverá ser desligada em até uma hora após o fim das atividades. Já a iluminação das fachadas e das vitrines deverá ser desligada até a uma hora da manhã ou em até uma hora após o fim do expediente. O projeto também prevê multa que varia de R$ 500 a R$ 5.000 aos estabelecimentos que descumprirem as regras.
Uso racional de iluminação
Relator da matéria, o deputado Lucas Vergilio (SD-GO) defendeu o texto que, em sua opinião, corrige lacuna legal quanto ao uso sustentável da energia. “A proposta permite reforçar e disciplinar o uso racional da iluminação nos prédios comerciais, os quais têm significativa presença na economia”, reforçou. O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), por sua vez, apresentou voto contrário, que não foi aprovado no colegiado. Ele argumentou que cabe à administração dos condomínios definir os horários de desligamento da iluminação. E acrescentou que o Estado já aplica regras tarifárias diferenciadas de acordo com o consumo para coibir o desperdício de energia. Enquanto deputados ficam discutindo bobagens como esta, o país derrete. E não é por causa do calor.
