Blog do PCO

STF manda Senado retomar discussão das teles

Paulo César de Oliveira
COMPARTILHE

O Supremo Tribunal Federal decidiu que Senado deve retomar as discussões sobre o projeto de lei que muda as regras de telecomunicação, impedindo que ele seja sancionado pelo presidente Michel Temer. O texto já havia sido aprovado de forma conclusiva em comissões, sem passar pelo plenário principal da Casa e remetido à Casa Civil para ser sancionado. A determinação dada pelo ministro Luís Roberto Barroso (foto) é para que o Senado siga o rito previsto em regimento, apreciando requerimentos e levando o tema para o plenário.

COMPARTILHE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.