O TRE cassou as propagandas partidárias do Partido da Mulher Brasileira, ironicamente por não dar espaço para as mulheres. A decisão foi por unanimidade da corte, que entendeu que o partido presidido em Minas pelo deputado federal Weliton Prado (foto), só tem servido, segundo a Justiça eleitoral, para exaltar o parlamentar e seu irmão, Ismar Prado, vereador em Uberaba. A Lei dos Partidos determina a reserva de 10% do tempo de propaganda para a divulgação da participação das mulheres na política. A ex-presidente do PMB em Minas, Rosimere Machado, reclamou ter sido retirada do cargo, arbitrariamente, para espaço para Wellington Prado, após ter trabalhado pela criação da legenda no estado.
Outros nove são punidos
O PMB, que como se vê, está longe de atender ao objetivo para o qual foi criado, não foi o único a desrespeitar a legislação. O TSE cassou o tempo de propaganda de nove partidos que descumpriram regra e não utilizaram 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política. Também motivaram as representações a realização de propaganda eleitoral antecipada ou a promoção pessoal de filiados. O relator das representações, o ministro Herman Benjamim, falou que o intuito da lei não é usar o tempo da propaganda político-partidária para informar às mulheres o que vem sendo proposto em seu favor nas casas legislativas por seus representantes do sexo masculino, ou promover campanhas sobre os direitos da mulher, mas sim incentivá-las a se engajarem na vida partidária e acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. Foram punidos pelo TSE o PT, PMDB, PRB, PHS, PSB, PSC, PCdoB, PR e PSD.
