O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (foto), garantiu ontem que “não há desejo” no governo de criar novos tributos para melhorar a arrecadação, ao ser questionado como o Planalto via a proposta do relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), de retomar a CPMF para financiar a Previdência. “Estou tomando conhecimento disso agora. O governo tem uma proposta clara para reconstrução da economia com a retomada do crescimento e cortando despesas. Não vejo nenhum sentido e desejo do governo em fazer proposta para aumento da carga tributária”, disse sobre a proposta de Hauly.
Ministro não entendeu proposta de senador
Na manhã dessa terça-feira, depois de uma reunião sobre a reforma tributária no Planalto, Hauly apresentou pontos da sua proposta, que deve ser usada pelo governo como base. Um dos pontos é a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a Previdência, trocando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que o deputado classifica de “imposto nocivo”, pela contribuição. “Quero deixar claro que não há nenhum sentido o governo fazer qualquer proposta para aumentar carga tributária. A proposta básica do governo é de uma simplificação tributária. Não conheço qual seria essa mecânica conceitual de substituir o IOF pela CPMF”, disse o ministro.
Projeto deverá ser mantido como enviado
Imbassahy falou logo após reunião convocada pelo presidente Michel Temer para tratar com os líderes da base, aliada na Câmara dos Deputados, da tramitação da reforma da Previdência. Apesar das indicações dos parlamentares de que o governo terá que suavizar alguns pontos da proposta, o secretário nacional de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou que o governo pretende defender que o texto seja o mais fiel possível ao enviado. “O diálogo com o Congresso está começando, mas a intenção do governo é manter o texto da reforma mais fiel possível ao apresentado”, afirmou Caetano. Sobre o calendário proposto pela comissão especial que analisa a proposta, que pode ser modificado, Imbassahy afirma que a intenção do governo é manter como está. “O calendário está sendo discutido, se dilata mais uma semana ou 10 dias. Mas a ideia é ter a proposta em condições de ser levada ao plenário em abril”, afirmou o ministro.
