Blog do PCO

Acordo vai beneficiar municípios mineradores

Por Paulo César de Oliveira
- Atualizado em 27 de junho de 2017
AGT 0001 26 AF BANNER ESTATICO CEMIG QUEIMADAS 728X90PX

Os municípios mineradores de Minas Gerais agora vão contar com uma estratégia importante para aumentar a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com a parceria formada entre a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O acordo prevê a concessão de servidores das prefeituras associadas à AMIG para o órgão, a fim de atuarem nos processos de fiscalizações e cobranças da CFEM, além do apoio administrativo, para ajudar a aumentar a arrecadação. A decisão foi anunciada durante a 1ª reunião itinerante, realizada em Mariana. O presidente da AMIG, Victor Penido (foto), acredita que essa parceria vai viabilizar e agilizar processos de fiscalização de mais de 400 cidades mineradoras e consequentemente ajustar os valores da CFEM. Além disso, o repasse poderá ser feito com mais agilidade.

COMPARTILHE
Super Banner Topo   728x90

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News do PCO

Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.