O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), após realizar 200 mil perícias, decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso o ministério estima que será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano. O resultado, segundo o G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório. Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.
Congresso atrasou o pente fino
O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em Medida Provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano. Até 14 de julho foram realizadas 199.981 perícias médicas que resultaram no corte de 180.268 benefícios. A meta do governo é realizar 530.191 perícias. Atualmente são pagos 1.306.710 auxílios-doença. Segundo o secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame, foram feitos porque “constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes”. Ele garantiu que nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, “nenhuma injustiça será cometida”. O secretário-executivo do MDS destacou que, com o pente-fino, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano, de maneira “consolidada e permanente”. Beltrame (foto) anunciou que haverá revisão nas aposentadorias por invalidez. Neste caso, a expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.
