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Ministro do Supremo pode deixar de ser cargo vitalício

Paulo César de Oliveira
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Um dos assuntos que será debatido pelos deputados federais e senadores, dentro da reforma partidária, diz respeito ao mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, os ministros são vitalícios e só deixam o cargo por morte ou aposentadoria, ou como aconteceu com o ex-ministro Joaquim Barbosa, que decidiu deixar o STF antes de completar 75 anos, quando seria aposentado compulsoriamente. Pelo substitutivo apresentado na Comissão especial que analisa a reforma política, os ministros teriam mandato de 10 anos, para os membros de tribunais escolhidos por indicação política. Assim, todos os ministros do Supremo Tribunal Federal deixariam de ser vitalícios, como acontece atualmente.

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