Correndo contra o tempo para aprovar a reforma política, para que ela possa valer nas eleições do ano que vem, deputados e senadores têm até outubro para poderem aprovar as modificações a serem aplicadas nas eleições de 2018. O prazo exigido pela Constituição é de um ano antes do pleito. Uma das preocupações dos parlamentares é em relação ao financiamento das campanhas. Com o fim das doações dos empresários, o jeito é buscar uma alternativa, de preferência com recursos públicos e é isso que fez o deputado Vicente Candido (PT-SP), relator do projeto de lei que altera as leis dos Partidos Políticos, das Eleições, o Código Eleitoral e a minirreforma eleitoral de 2015. Ele apresentou uma nova versão do seu relatório à comissão especial relacionada ao tema, prevendo a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD). Para 2018, o FFD teria recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões; e de R$ 2 bilhões para os pleitos sucessivos. Além desse fundo, permanecerá existindo o Fundo Partidário. O dinheiro para as campanhas será dividido a partir da configuração das bancadas na Câmara e no Senado em agosto de 2017 e não apenas em razão dos eleitos em 2014.
Vice, para que vice?
Dentre as mudanças previstas na reforma política, uma promete acabar com a figura do vice. Desde Aureliano Chaves, a figura do vice tem chamado atenção pelo protagonismo e assumido um poder que expõe as diferenças entre os partidos e as alianças estranhas que vem acontecendo nas eleições no Brasil. O relator do projeto da reforma, deputado Vicente Cândido (foto) , propõe o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e a extinção do cargo de vice. Pela proposta, fica estabelecido ainda o sistema distrital misto como regra para as eleições proporcionais (cargos de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores) a partir de 2022. Em 2020, o sistema será usado para escolha dos legisladores nas cidades onde haverá segundo turno, ou seja, aquelas com mais de 200 mil habitantes.
Lista fechada
Pelo sistema misto, metade dos eleitos virá da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito). “Essa será uma grande mudança cultural onde vamos valorizar partidos. Vamos perceber que partido é importante para a democracia”, disse Candido.
