Traduzir metas fixadas pelas Nações Unidas em cada território é o desafio que governos de todo o mundo devem enfrentar para concretizar os Objetivos pelo Desenvolvimento Sustentável (ODS). As metas que substituíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015, devem orientar agora as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional até 2030. Ocorre que dois anos depois de fixadas, ainda há no país um “baixíssimo” nível de conhecimento delas por boa parte dos municípios, segundo o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira (foto). Entre os objetivos do milênio, estão a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades, a promoção da agricultura sustentável, a obtenção da igualdade de gênero e o desenvolvimento de ações para combater as mudanças climáticas.
Agir localmente
Como a população vive nas cidades e o poder municipal é aquele que está mais próximo, as Nações Unidas têm destacado que os municípios são espaços fundamentais para a concretização da ideia de “pensar globalmente, agir localmente”. Por este motivo, as novas metas deverão estar no centro da Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, chamada Agenda 2030. No entanto, a importância delas, no caso do Brasil, esbarra em difícil realidade, de acordo com o presidente da associação. “A maior parte dos municípios tem problemas muito sérios e dificuldades financeiras e de capacidade técnica”, afirmou Pereira.Para melhorar o quadro, a associação municipal começou a desenvolver o Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios Para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana. Efetivado em parceria com o Instituto Pólis e a União Europeia. Receberão ajuda gratuita cerca de 200 a 500 municípios brasileiros com 20 mil a 100 mil habitantes, que vão conhecer e articular ações de desenvolvimento sustentável. A iniciativa, que vai durar três anos, envolve a realização de cinco seminários regionais, divulgação de exemplos de boas ações e a implementação de um observatório. A expectativa é que este seja lançado em 2019 e sirva de base para o acompanhamento das ações dos municípios em relação à agenda política proposta pelos ODS. “Temos uma realidade muito diversa em nossos municípios. Mais de 4 mil têm cerca de 20 mil pessoas, são pequenos municípios. No caso deles, ainda precisa ser feito um trabalho grande para desenvolver a discussão sobre a agenda 2030 e a nova agenda urbana”, ressaltou o coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis, Nelson Saule Júnior
