Aumento da arrecadação tira estados e municípios do rombo financeiro

Apesar de muitos ainda estarem com graves problemas fiscais, estados e municípios têm apresentado sucessivos superávits primários e devem fechar o ano longe da meta de rombo de R$ 1,1 bilhão em razão da melhora na arrecadação de tributos locais. Segundo o Banco Central, em 12 meses até outubro, os governos regionais fizeram economia de R$ 12,326 bilhões para pagamento dos juros da dívida. No acumulado do ano, o superávit primário estava em R$ 17,971 bilhões, 74,3 por cento a mais do que o saldo positivo de igual período de 2016.m“O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é diretamente relacionado com a atividade econômica”, afirmou o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, ao comentar a gradual recuperação da economia. Ele destacou que de janeiro a setembro, último dado disponível, o recolhimento de ICMS subiu 2,5%, já descontada a inflação. Rocha ressaltou ainda que estados e municípios também têm se beneficiado de transferências da União. Entre as receitas extraordinárias que tiveram que ser compartilhadas estão, por exemplo, as da segunda rodada da repatriação neste ano e o Refis, programa de renegociação tributária. Por outro lado, Rocha lembrou que os dois últimos meses de 2017 devem ser deficitários para os governos regionais, por razões sazonais. No ano passado, de janeiro a outubro, o superávit de estados e municípios foi de R$ 10,311 bilhões, mas caiu para R$ 4,666 bilhões no fechado de 2016. O governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), que têm meta no ano de rombo primário de R$ 159 bilhões, acumulava déficit de R$ 200,032 bilhões de reais em 12 meses até outubro, apontou o BC nessa quarta-feira.