O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (foto), afirmou nessa segunda-feira que, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, o país não terá mais “credibilidade para continuar se financiando”. Por meio da conta do ministério no Twitter, o ministro disse ainda que a dívida pública pode chegar a 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Em outubro, a relação da dívida bruta com o PIB atingiu 74,4%, de acordo com o Banco Central.O governo do presidente Michel Temer tem enfrentado dificuldades para conquistar apoio político à reforma da Previdência, considerada essencial para colocar as contas públicas em ordem. Além de liberar recursos para emendas parlamentares, Temer também mexeu no primeiro escalão ao indicar o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como ministro da Secretaria de Governo e agradar sobretudo aos parlamentares do centrão. O plano do governo é colocar a reforma em discussão nesta semana na Câmara dos Deputados, para que a votação ocorra na próxima semana. “A Previdência é a razão do déficit fiscal, representando 57% do total das despesas primárias”, afirmou o ministro do Planejamento. “Por isso, a aprovação da reforma é indispensável para consolidarmos a retomada do crescimento e reequilibrar as contas públicas”, acrescentou. Oliveira buscou mostrar que a reforma beneficiará o trabalhador de menor renda e que acabará com os privilégios. O ministro disse que “deputados, senadores, juízes e servidores públicos terão seus benefícios previdenciários públicos limitados ao teto do INSS (5.531,31 reais), assim como ocorre com os trabalhadores do setor privado”. Além disso, argumentou que mais de 63 por cento dos trabalhadores já se aposentam por idade e que, no caso dos homens, a idade é de 65 anos.
Reforma da Previdência até passa, mas levará 10 anos para mudar
Quem disse isso foi o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, durante o seminário “Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico”, realizado ontem, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O seminário reuniu economistas que analisaram o relatório do Banco Mundial denominado “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, lançado, em Brasília, no fim de novembro. “Aprovada a reforma da Previdência, tal como está na emenda aglutinativa, a próxima administração não precisará discutir o tema”, disse Marcelo Caetano, para esclarecer que se referia a dois mandatos presidenciais para estimar o tempo em que o assunto não precisará voltar à pauta. Para Caetano a proposta já atingiu “um ponto de equilíbrio entre a perspectivas técnica e as concessões feitas que beneficiaram a população mais carente do país”. Segundo ainda o secretário, a discussão precisará ser reiniciada caso chegue até 2019, porque o novo presidente necessitará de tempo para nomear e alinhar sua equipe.
Bancada mineira dificulta contagem de votos da reforma da Previdência
A posição da bancada mineira em relação a reforma da Previdência, reforça a ideia de que o presidente Michel Temer dificilmente conseguirá os votos necessários para aprova-la. Dos 53 parlamentares, 28 são contra a reforma, 14 estão indecisos e 10 não querem manifestar como vão votar. Temer tem usado uma estratégia mais agressiva para tentar conseguir os 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara federal. A saída do deputado Antônio Imbassahy(PSDB) da coordenação política e a entrada de Carlos Marun (PMDB) foi bem recebida pela base, que não aceitava negociar com o tucano. Mas essa alteração ainda não se reverteu em apoio à reforma. A proposta atual estabelece idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres, 65 anos para homens e 55 anos para policiais e trabalhadores em condições prejudiciais à saúde. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para o INSS e 25 anos para servidores públicos.
