Estados e municípios passaram por 2017 aos trancos e barrancos. A crise econômica afetou a arrecadação e manter a casa em ordem foi uma tarefa difícil. Para os novos prefeitos, que assumiram seus mandatos em janeiro de 2017, o susto foi ainda maior. O secretário da Fazenda de Belo Horizonte, Fuad Noman (foto), disse que foi necessário ser austero para manter todos os compromissos. Houve redução da máquina administrativa, corte de pessoal e das despesas, que incluiu a renegociação de contratos. Como resultado, a prefeitura quitou todos os seus compromissos, inclusive o pagamento do 13º salário dos servidores, e inicia 2018 em uma nova fase. Esse dever de casa acabou por credenciar Fuad Noman como um dos nomes para a disputa ao governo de Minas. Ele disse que depende da orientação para ver se entra no processo eleitoral.
Quais as perspectivas para 2018?
Na prefeitura, as perspectivas são muito boas. Nós começamos a administração com uma dívida muito grande de exercícios anteriores, pagamos mais de R$320 milhões em dividas e terminamos 2017 com a prefeitura absolutamente em dia com seus compromissos. Isso quer dizer que começamos 2018 zerado, sem dívidas. Também sem recursos, mas com a perspectiva de receber os impostos normais, com um pequeno acréscimo em relação a 2017. Nós acreditamos que, como a economia teve uma pequena melhora, nós também podemos melhorar e espero ter um ano de muitas realizações. Fizemos bons empréstimos, temos recursos para fazer obras, estamos pedindo autorização da Câmara para fazer novos empréstimos, e a prefeitura se organizou de forma muito efetiva para que nós possamos ter mais um, mais dois, mais três anos de governo em uma situação muito mais confortável e em uma situação em que a prefeitura possa, de fato, atender as demandas da população de Belo Horizonte, que é o desejo do prefeito Kalil.
Qual o gasto que a prefeitura tem no custeio e para investimentos na cidade?
Na realidade, nessa questão de investimentos, ela é toda baseada nos empréstimos que nós obtivemos. A prefeitura não tem condição e fazer nenhum tipo de investimento com seus próprios recursos, a não ser aqueles previstos para a saúde e educação, que estão dentro dos recursos orçamentários. Eu diria que nós hoje estamos aplicando 97% a 98% do orçamento com custeio e de 3% a 4% de investimento.
Há um estranho silêncio de governadores e prefeitos em relação a reforma da Previdência. Os aposentados não pesam na folha da prefeitura?
Claro que pesam e pesam muito. A reforma da Previdência é inevitável. Ou nós vamos fazer essa reforma de maneira harmônica, sem sofrimento, melhor, sem sofrimento não terá jeito, mas com um sofrimento medido e mensurado, ou nós vamos ter uma ruptura muito séria, que pode comprometer de fato a vida de todo mundo. O país não aguenta, o estado não aguenta e as prefeituras não aguentam pagar aposentadorias no valor em que estão pagando hoje.
O senhor conhece bem as realidades do governo, da prefeitura e do governo federal. Qual a mais difícil?
A questão da Previdência é comum a todos. Ninguém consegue pagar a Previdência no valor em que está porque pesa muito na folha. Em relação às contas públicas, a prefeitura está muito melhor do que o Estado, que está passando por um momento muito complicado. O que nós percebemos é que as medidas que o Estado tem tomado ou não são efetivas ou não são suficientes, de modo que a austeridade é hoje a palavra de ordem de quaisquer contas públicas, tanto no governo federal, estadual e municipal. Nós estamos fazendo a nossa parte.
Em Minas Gerais muitos municípios não conseguiram pagar o 13º, o Estado também não teve recursos para quitar o benefício e não sabe onde vai arrumar o dinheiro para pagar. Onde estados e municípios estão errando?
O problema todo é o seguinte: é preciso se preparar para os compromissos que são inadiáveis e imutáveis. É preciso fazer desde o primeiro dia de governo, um programa sério de austeridade. Eu não vou dizer onde os outros erraram, porque seria muita pretensão. Vou dizer o que nós acertamos. Nós começamos o governo fazendo uma reforma administrativa reduzindo 9 secretarias e cortando mais de 400 cargos. Ou seja, adotamos uma política de cortar na área meio para investir na área fim. Com isso, o impacto nas contas é muito menor. Fizemos uma revisão de todos os contratos, principalmente os dos contratos terceirizados. Isso reduziu a nossa dívida, o nosso custo em mais de R$ 30 milhões por ano em apenas quatro contratos. Refizemos outros contratos, reduzimos todas as taxas de administração, não permitimos reajustes nos contratos, ou seja, fizemos um programa de austeridade severo. Economizamos, só nesse programa de austeridade, quase R$ 150 milhões. Só isso é meio 13º. Ou seja, austeridade nas despesas, reduzir despesas sem reduzir os recursos da área fim e nas áreas importantes, sem aumentar impostos, mas fazendo uma efetiva cobrança desses impostos. É a receita, está no manual. Quem fez isso está bem, quem não fez, não está bem.
Esse já é um discurso de campanha?
As pessoas que se candidatarem aos diversos cargos precisarão ter uma resposta para a crise que está acontecendo no país e nos estados. Se esse não é um discurso, é pelo menos uma boa recomendação: austeridade a partir do primeiro dia.
O fato de ter eleição em 2018 deixa o governo com algumas limitações. Isso vai afetar os projetos previstos pela prefeitura?
As limitações que se tem é que não se pode gastar em coisas que afetem as eleições. No caso da prefeitura, nós não teremos eleição, então, nós não temos nenhum problema em relação aos nossos projetos. No Estado, como eles já não estão fazendo obras, a única coisa que vai prejudicar a eles é a propaganda, que eles não vão poder fazer com tanta eficiência. Mas acho que dá para administrar sem problema.
Esses problemas podem prejudicar o governador Fernando Pimentel?
Eu não faço nenhum prognóstico. O governador Fernando Pimentel tem uma base política muito bem consolidada, é um nome consolidado e tem todas as chances de ser reeleito.
O senhor já decidiu se filiar em qual partido?
Não sei nem se vou me filiar. Nós estamos trabalhando em um grupo e se esse grupo entender que deve lançar um candidato e se esse candidato for eu e se esse grupo escolher o partido, eu vou para lá. Senão, fico aqui na prefeitura. Estou muito bem, tranquilo, satisfeito, trabalhando. O grupo é liderado pelo prefeito Kalil e é um grupo forte.
