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Belo Horizonte está entre as seis capitais que mais devem direitos autorais, diz ECAD

Paulo César de Oliveira
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As prefeituras de Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belém e Brasília são as cidades que mais devem direitos autorais, segundo levantamento do ECAD. Nos últimos cinco anos, o total devido pelas prefeituras com eventos de rua supera os R$ 60 milhões, aponta o levantamento. O valor é calculado pela ECAD em estimativa conservadora, a partir dos custos declarados de eventos similares anteriores e publicado no “Diário Oficial”. A exceção de Manaus, todas as principais capitais do país têm algum tipo de pendência e se tornaram inadimplentes. Ainda segundo o ECAD, a situação se arrasta por muitos anos sem que as prefeituras aceitem fazer repasses aos titulares dos direitos autorais. Cidades de médio porte e importantes centros culturais e econômicos dos estados também integram a lista de devedores. Em Minas, também figuram na lista as prefeituras de Uberlândia, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Uberaba e Ouro Preto.

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