A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, na reunião desta quarta-feira, proposta que pretende criminalizar a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto é de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Atualmente, o Código Penal pune o ato de injuriar alguém, com ofensas à dignidade ou ao decoro da vítima, com detenção de um a seis meses ou multa. O PLS 291/2015 altera o dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de gênero entre esses agravantes. Emenda da relatora, senadora Marta Suplicy (foto), PMDB-SP, acrescenta ainda a orientação sexual ou a identidade de gênero. Em todos estes casos, a pena é de um a três anos de reclusão mais multa
