O alto preço da gasolina está custando caro também para o governo. O protesto dos caminhoneiros fez disparar o preço de produtos alimentícios, deixou cidades sem abastecimento, comprometendo o transporte público e os aeroportos brasileiros ficaram com a movimentação comprometida. O mais impressionante no episódio é a demora do presidente Michel Temer em encontrar uma saída para a crise. E um detalhe que o presidente, seus ministros e os parlamentares parecem não ter entendido é que a população também está irritada com o alto custo dos combustíveis.
Fiemg diz que greve é retrato da grave situação do país
Os empresários mineiros estão preocupados com a paralisação dos caminhoneiros e com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis que, segundo informações da Fiemg, oneram em grande escala os custos de produção e logística das atividades produtivas no país. Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, nos últimos doze meses os combustíveis tiveram altas injustificáveis muito acima da inflação, como o diesel que teve o seu preço elevado em 15,45%, além do etanol e da gasolina, que tiveram seus preços aumentados em 11,65% e 18,97%, respectivamente no período. Para a Federação presidida por Olavo Machado Jr, a lenta retomada da atividade econômica, certamente será comprometida em função de aumentos de custos que oneram as empresas, elevam os preços finais dos produtos, impactando negativamente na renda das famílias.
Gravidade da situação
No documento divulgado ontem, a entidade salienta que, “antes de onerar mais uma vez empresários e a sociedade em geral, é dever do Estado e de seus respectivos Governos buscar uma gestão mais eficiente e que valorizem ações que estimulam a retomada econômica”. A greve dos caminhoneiros é apenas um retrato de quão grave o assunto é para o país.
Tentativa de trégua
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite ontem uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível. Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor. A medida vale apenas para o diesel e começa a valer a partir de hoje. O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias. Ao fim do período, a tarifa será corrigida de forma progressiva até voltar a operar de acordo com a política de preços adotada pela estatal.
Expectativa de suspensão da greve
A Petrobras espera que a decisão leve à suspensão da paralisação e que, nos 15 dias em que vigorar o valor fixo, governo e caminhoneiros consigam encontrar uma solução definitiva. “Entendemos que uma das grandes dificuldades é a possibilidade de que exista uma trégua, um tempo para uma discussão mais serena dos temas complexos em debate. E a empresa decidiu dar uma contribuição para a construção desse ambiente construtivo”, disse Pedro Parente. Não há garantia de que os caminhoneiros irão interromper a greve. Na visão do presidente da Petrobras, a solução definitiva deve passar pela discussão da redução das cargas tributárias federal e estadual. Em reunião realizada ontem entre o governo federal e os caminhoneiros, representantes do movimento defenderam que se retirasse do preço do diesel a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, o encontro terminou sem acordo, embora o governo tenha concordado em eliminar a cobrança da Cide sobre o combustível. Diante da situação, o presidente Michel Temer chegou a pedir aos caminhoneiros uma trégua de três dias para a busca de uma solução satisfatória. Pedro Parente (foto), porém, nega que o governo tenha solicitado o auxílio da Petrobras. Segundo ele, a decisão foi tomada exclusivamente pela diretoria da estatal e o único contato feito ontem com Temer foi para comunicá-lo. Ele também negou que a medida seja resultado de pressão.
Senado começa a debater controle dos impostos
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou ontem a apresentação, junto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de projeto de resolução para limitar a alíquota máxima de ICMS que os estados poderão cobrar sobre os combustíveis. Jucá disse em pronunciamento na tribuna do Senado que a proposta prevê uma alíquota máxima de ICMS de 18% para álcool e gasolina e de 7% por cento sobre o diesel. A proposta de Jucá acontece em meio aos protestos de caminhoneiros por todo o país contra a alta nos preços do diesel. O governo do presidente Michel Temer anunciou que zerará a Cide sobre o diesel assim que o Congresso aprovar a proposta de reoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia, medida que caminhoneiros e donos de postos consideram insuficiente. Na tribuna do Senado, Jucá fez a avaliação de que a alta dos combustíveis precisa ser enfrentada de forma estrutural e, por isso, ele apresentou a proposta de limitação de ICMS sobre o produto. “Nós temos que entender que o maior ônus no preço dos combustíveis é o ICMS cobrado nos Estados”, disse Jucá no plenário. “Por conta disso, eu e o senador Randolfe estamos apresentando um projeto de resolução ao Senado que pretende fixar alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente em operações internas com combustíveis”, disse o senador.
Senado tem poder para fixar limite de alíquotas
A proposta de resolução precisa ser aprovada por 54 senadores. A medida não precisa passar pela Câmara dos Deputados e, obtido este número de votos favoráveis, é promulgada pelo próprio Senado. Apesar de liderar o governo Temer, o senador foi ao Twitter após o pronunciamento para afirmar que apresentou a proposta de resolução como parlamentar de Roraima, e não como representante do Palácio do Planalto. “O projeto de resolução que acabo de apresentar para reduzir o preço do combustível não é uma proposta de governo. Determinar alíquota de ICMS é atribuição do Senado e estou apresentando como senador por Roraima, junto com o senador Randolfe, que é do Amapá”, disse Jucá na rede social. “Roraima e Amapá são dois estados que sofrem muito com a questão dos preços combustíveis por conta do transporte.” Além das medidas anunciadas pelo governo federal e da proposta de resolução de Jucá, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa incluirá na proposta de reoneação da folha uma redução do PIS/Cofins que incide sobre o diesel. A proposta de redução das alíquotas do ICMS terá forte impacto na arrecadação do governo de Minas que, no início do ano, fixou em 31% a alíquota sobre a gasolina, 16% sobre o álcool e 15% sobre o diesel.
