*O ainda deputado Durval Angelo (foto) parece ter pressa em se afastar da Assembleia e das atividades políticas. Com o nome aprovado para ocupar cargo de conselheiro do Tribunal de Contas ele poderia assumir até o final de agosto, mas trabalha para tomar posse já no dia primeiro, quarta-feira da próxima semana. Empossado Durval não poderá participar da campanha eleitoral.
*Os interessados em mandar propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual terão até esta segunda-feira para enviá-las. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e vai ocorrer nos dias 13 e 14 de setembro próximos, na sede do órgão, em Brasília. Quem tiver interesse pode encaminhar até três proposições de enunciados. As propostas deverão ser encaminhadas por temas: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Execução e Cumprimento de Sentença.
*O Parlamento de Cuba aprovou nesse domingo um projeto de nova Constituição, que reconhece o mercado e a propriedade privada como parte de sua economia socialista, e que será submetido a referendo nacional. O novo texto constitucional foi aprovado por unanimidade em uma sessão ordinária da Assembleia Nacional. O projeto passará agora para debate popular de 13 de agosto a 15 de novembro. Por último, será realizado um referendo nacional, antes de sua aprovação final. “Estamos frente a um projeto que contribuirá, após a consulta popular e o referendo, para fortalecer a unidade dos cubanos em torno da revolução”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel, no encerramento da sessão parlamentar de dois dias. Além do reconhecimento à propriedade privada, estão entre as principais novidades do texto aprovado a eliminação do termo “comunismo” da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo
