Comissão da OEA vem analisar situação dos direitos humanos no país

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro e atende a convite feito pelo governo brasileiro no início deste ano. De acordo com nota divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a CIDH terá os seguintes focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Dentro desses eixos, a comissão dará especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão. A CIDH também coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana quanto rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à Justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos. Dois escritórios da comissão receberão denúncias e petições. Um será instalado em Brasília e estará funcionando de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h, no Hotel B. O escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8 de novembro, das 14h às 18h, e no dia 9 de novembro, das 9h às 13h, e das 14h às 18h, no Hotel Hilton Copacabana. A delegação que conduzirá a visita será chefiada pela presidente da CIDH, Margarette May Macaulay (foto).