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Jogo Aberto

Paulo César de Oliveira
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*Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o Papa Francisco (foto) pediu aos jovens, no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.” “Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!”, clamou Francisco. Ele explicou “que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”. O papa lembrou que “o telefone celular é uma droga” que “pode reduzir a comunicação a simples contatos”.

 

*Seguradora não precisa indenizar em caso de acidente quando o motorista dirigiu bêbado, porque, ao agir assim, ele agravou o risco, que é o objeto do contrato entre a seguradora e o segurado. Esse foi o entendimento da juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, ao indeferir o pedido de cobertura integral de um veículo negado pela empresa seguradora. A decisão foi proferida em ação de obrigação de indenizar ajuizada contra a HDI. O autor narrou que subiu no canteiro central de uma via em Taguatinga Norte para não bater em um veiculo quando foi “fechado” no trânsito, e depois seguiu para casa, onde bebeu uísque, e só então se dirigiu ao hospital, onde ficou internado por dois dias pela gravidade de seu quadro. Eita historinha mal contada!

 

*Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. Pelas normas em vigor, além de lançar gastos e receitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para estarem quites com a Justiça Eleitoral, as siglas têm de enviar notas fiscais e recibos mediante o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos – exigidos pelo artigo 29 da Resolução nº 23.546 – devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe.

 

*A Comissão de Minas e Energia da Assembleia de Minas promove audiência pública para discutir sobre a situação atual de exploração de nióbio no estado, realizada pela Companhia Mineradora do Pirocloro do Araxá (Comipa). O debate foi requerido pelo deputado Ulysses Gomes (PT) e tem como convidados Ricardo Luiz de Oliveira, ex-presidente da Comipa, e Marco Antônio Castelo Branco, ex-presidente da Codemig.

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