Senado aprova projeto que proíbe que animais sejam tratados como objetos

Os defensores dos animais devem estar aplaudindo. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto proibindo que os animais sejam tratados como objetos inanimados. Eles devem ser tratados como sujeitos de direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Pelo projeto de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) e que teve como relator o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os animais passam a possuir natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Também passam a ser reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. Segundo informa a Agência Senado, o projeto seguiria para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas a CMA aprovou requerimento de Randolfe (foto) para o seu envio direto ao Plenário, em regime de urgência.