Marco legal das ferrovias em discussão

Um assunto que está entre os interesses do presidente Jair Bolsonaro em investir pesadamente será um dos principais temas da pauta do Senado. A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias (PLS 261/2018). De iniciativa do senador José Serra (foto), PSDB-SP, o projeto pretende incorporar as melhores práticas adotadas em outros países para desenvolver a malha ferroviária para o transporte de cargas e de passageiros. A novidade apresentada na proposta é a autorização como modalidade de outorga para a exploração de ferrovias pelo setor privado. Além disso, o reparcelamento do solo com a sociedade de proprietários de imóveis são novas estratégias apresentadas para o desenvolvimento do setor, segundo a Agência Senado.