Orçamento de Guerra será votado em Plenário do Senado na segunda-feira

O Plenário do Senado vai analisar a PEC do Orçamento de Guerra em sessão remota na próxima segunda-feira (13), informou pelo Twitter, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) (foto). A proposta permite a separação do orçamento geral do governo daquele de gastos realizados para o combate à pandemia do novo coronavírus. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos. O objetivo da proposta é criar um regime extraordinário financeiro e de contratações para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária. A proposta terá vigência durante o estado de calamidade pública (até 31 de dezembro), e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.