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Royalties brasileiros

Paulo César de Oliveira
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O Congresso brasileiro ao ratificar o Protocolo de Magoai com quase dez anos de atraso, assinado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, promete colocar regras sobre o uso dos recursos naturais do Brasil por outros países. Este é um raro momento de união entre deputados ruralistas e ambientalistas – ambas as bancadas apoiam a pauta. O motivo: ganhos comerciais claros ao agronegócio pujante do Brasil. O tratado permite ao país cobrar royalties de produtos desenvolvidos a partir de matérias-primas originárias daqui, como borracha, mandioca e amendoim, e vendidas mundo afora. Para ruralistas, a perspectiva é de mais receitas. Para os ambientalistas, a medida agrega valor e, na ponta, pode até colaborar na proteção do patrimônio natural do país

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