Envergonhado

Edson Fachin (foto) apresentou, na sessão da Segunda Turma do STF, uma questão de ordem. Ele, envergonhado com os últimos acontecimentos em sua turma, pretende que só empates em habeas corpus possam ser solucionados com a decisão mais favorável ao réu. Fachin defendeu que em casos de petições, reclamações, inquéritos e ações penais se espere o quórum completo para o resultado. Com a ausência do decano Celso de Mello, em licença médica, Gilmar Mendes – que preside a Segunda Turma – tem “deitado e rolado” para aplicar a regra de que um empate deve ser solucionado com a decisão mais favorável.