Domínio público

Agora quem quiser publicar a obra do escritor britânico George Orwell não precisará pagar pelos direitos autorais do texto original. A produção do autor entra em domínio público. Brasil e Reino Unido são signatários da Convenção de Berna. O tratado estabelece que os direitos autorais sobre as obras expiram depois de 70 anos contados a partir do 1º de janeiro seguinte à morte do autor. Orwell viveu até 1950. “Tem países que têm prazos de proteção diferentes, mas a grande maioria adota toda a vida do autor e 70 anos após a morte”, afirma diretora da Câmara Brasileira do Livro, Fernanda Garcia (foto).