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Limites constitucionais

Paulo César de Oliveira
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A reabertura dos trabalhos no Senado foi com um recado contundente do seu presidente, Rodrigo Pacheco (foto), que defendeu a independência entre os poderes e a moderação institucional. Para ele, não se trata de simplesmente concretizar as vontades daqueles que titularizam os poderes e avisa que abusar de prerrogativas enfraquece a sociedade. Segundo Rodrigo Pacheco, antes, suas atribuições e interações são estabelecidas, e, por consequência, limitadas pela Constituição. “Agir fora desses limites, por qualquer que seja a razão, implica em ruptura, ainda que limitada, da harmonia do sistema. O momento, pois, é de reafirmar o compromisso com a independência e a harmonia dos poderes da República.”

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