Os impostos estaduais não são responsáveis pelo alto preço dos combustíveis, segundo o governador Romeu Zema (foto). Ele disse ser favorável a redução dos impostos, mas cobrou do governo federal e da Petrobras ações efetivas para reduzir o preço nas bombas. Segundo ele, Minas foi o estado que liderou o movimento em outubro do ano passado para que o ICMS sobre o combustível fosse congelado. E desde novembro o ICMS sobre os combustíveis está congelado. Resolveu alguma coisa? Não resolveu. O combustível continua subindo porque está subindo na Petrobras. Diferentemente do que foi dito, a culpa não é do imposto estadual”. Zema também entende que, caso o projeto de redução do ICMS entre em vigor, será preciso garantir recursos para que as prefeituras não fiquem sem verbas para áreas essenciais, como saúde e educação.
Governadores são contra redução do ICMS
Os governadores voltaram a criticar o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que tramita no Senado e pretende criar um teto de 17% para a alíquota do ICMS sobre bens essenciais, como combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. Após uma reunião ontem com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, os governadores lembraram que desde o ano passado, abriram mão de uma arrecadação de R$ 40 bilhões com o congelamento do tributo estadual que incide sobre os combustíveis e que, caso o PLP 18 seja aprovado, os estados deixaram de arrecadar mais R$ 100 bilhões. Por outro lado, a Petrobras apresentou no ano passado um lucro líquido recorde, na casa dos R$ 106 bilhões. (Foto reprodução internet)
