Violência não

Combater a violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes (foto), criou um canal para receber denúncias, na página principal do Portal do Tribunal. A iniciativa é resultado de um acordo entre o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. É considerado crime eleitoral “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo” (crime de violência política contra as mulheres – art. 326-B do Código Eleitoral). (Foto reprodução internet)