Atual arcabouço fiscal perdeu a credibilidade

O novo arcabouço fiscal, que deve ser apresentado pelo Ministério da Fazenda nos próximos meses, deve ser uma regra “simples, fácil de entender e executar, e que garanta a sustentabilidade da dívida ao mesmo tempo que permita resistir a possíveis choques.” Essa a visão de Guilherme Mello (foto), o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia. “Tivemos a primeira geração de regras fiscais, da qual a LRF foi o grande representante. Depois da crise de 2008 tivemos a segunda geração, que foi o resultado fiscal estrutural. Agora, pós-Covid, queremos criar a terceira geração de regras fiscais”. Para ele, o atual arcabouço fiscal — teto de gastos, regra de ouro e LRF — perdeu a credibilidade, tirando a previsibilidade para as finanças públicas, já que nos últimos anos esse arcabouço foi emendado diversas vezes para permitir mais gastos. (Foto/reprodução internet)