Ao menos 6 das 21 medidasprovisórias editadas pelo presidente Lula devem caducar nesta semana. O prazo de validade de 7 propostas se encerra até 1º de junho. Destas, somente uma pode ser aprovada. Apesar de terem força de lei e já começarem a valer quando são publicadas pelo Executivo, as MPs precisam da aprovação do Legislativo para terem efeito permanente e se tornarem lei em definitivo. No total, o Congresso ainda precisa analisar 21 MPs, todas editadas pelo presidente Lula. A expectativa de inclusão do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na reestruturação não foi para frente. Com isso, a MP própria do órgão (1.158 de 2023) deve caducar e o Coaf sai do Ministério da Fazenda, retornando ao BC (Banco Central). Na prática, isso significa que enquanto Roberto Campos Neto (foto/reprodução internet) dirigir o Banco Central, o COAF não será utilizado com fins políticos.
Cabra macho
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, garantiu que fica no cargo até o final do seu mandato, que tem prazo até o fim de 2024, em entrevista à Globonews. Com a indicação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, à Diretoria de Política Monetária, surgiram rumores de que seria uma “oferta casada” para a presidência do BC e, assim, temores no mercado financeiro de que Campos Neto deixasse a cadeira antes do fim do seu mandato. “Eu tenho mandato até 2024, não vou abreviar. O que eu sempre disse é que não estava disposto a recondução. Já fiz bastante coisa, tem que passar o bastão para o próximo”, disse o presidente do BC, reforçando que sempre foi contra a recondução, desde a discussão da lei de autonomia.
