Comendo pelas beiradas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto/reprodução internet), azedou o dia dos bancos após afirmar que o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) em 2024. A medida se insere no objetivo do governo de tentar elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024. Remunerar acionistas com juros sobre capital próprio é uma prática comum no mercado, principalmente entre os bancos. As empresas que usam este instrumento conseguem abater o valor distribuído da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), com alíquota de 25%, e podem obter desconto na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com alíquotas de 9% a 15%.