O clima esquentou no Supremo Tribunal Federal após a aprovação no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas no âmbito da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso (foto/reprodução internet) disparou que “mudanças legislativas que não são necessárias, não contribuem para a institucionalidade do país” e acrescentou que, “historicamente, o tribunal lida com insatisfações, o que, entretanto, não é razão para a Corte ser alvo de ataques ou ter sua lógica alterada” e que “não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”. O ministro Gilmar Mendes entende que essa foi uma reação às críticas sofridas pela instituição, acusada de interferir nas competências do Poder Legislativo.
Covardes
Gilmar Mendes ainda avaliou que o retrocesso democrático nasce da ‘erosão das instituições’, que, segundo ele, ‘começa por mudanças nas Supremas Cortes’. Para ele, “é preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos. Cumpre dizê-lo com serenidade, mas com firmeza, que o desassombro que esse tipo de investida exige de todos nós, membros desta casa multicentenária: este Supremo Tribunal Federal não admite intimidações”.
Fim da lua de mel
O ministro Alexandre de Moraes também foi duro nas suas críticas e disse que “a discussão de ideias, o aprimoramento das instituições, são importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário e, principalmente, deste Supremo Tribunal Federal”. Votos de aliados do governo Lula a favor da proposta que visa limitar poderes de ministros do STF foram vistos como “traição” pelos integrantes da Corte que cravam o “fim da lua de mel” com o Planalto.
