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JOGO ABERTO

Paulo César de Oliveira
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*O presidente Lula vai exonerar os ministros Renan Filho (foto/reprodução internet), Transportes, Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Carlos Fávaro (Agricultura) e Camilo Santana (Educação) para que votem hoje pela indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República na sabatina do Senado. Os dois precisam para ser aprovados no mínimo de 41 votos dos 81 senadores.

*A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho.

*O brasileiro que deseja estabelecer residência em Portugal e tirar proveito dos incentivos tributários concedidos pelo governo português tem que se apressar. O regime fiscal especial para estrangeiros que acaba neste mês passará por um período de transição de um ano, dando chance extra para o brasileiro. Mas para aproveitar essa transição é preciso provar que iniciou ainda em 2023 a preparação para a mudança ao país.

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