PBH deve perder recursos com o ICMS da Educação

O prefeito Fuad Noman (foto/reprodução internet) teme que Belo Horizonte perca recursos devido aos critérios de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para políticas de ensino público. Pelas contas do prefeito a capital mineira deve perder, anualmente, entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões devido ao chamado ICMS da Educação. Fuad Noman defende a revisão da Lei para evitar as perdas. Por outro lado, ontem, o governo federal anunciou o envio de R$ 13,6 milhões para a assistência social em BH.