O direito ao clima está se sobrepondo ao meio ambiente. A constatação é do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mario Velloso (foto/Tião Mourão), revelado em sua palestra no Conexão Empresarial Anual Araxá 2024. Ele falou do “Meio Ambiente, Justiça Climática e Litigância Climática”. Estudos em vários países constatam a necessidade de medidas para evitar o aquecimento global. O Brasil está em sétimo lugar como os maiores poluidores do planeta, atrás da China, EUA, Índia, União Europeia, Indonésia e Rússia. Se nada for feito, para evitar essa mudança climática, a renda global deve cair 19%. Carlos Velloso citou a situação no Rio Grande do Sul como um dos exemplos da consequência dessa degradação do meio ambiente.
Para Velloso, a ação do Judiciário, desde que provocado por órgãos representativos, como o Ministério Público, poderia prevenir incidentes causados pelo aquecimento global. Ele acrescenta que “as máquinas que sugariam a água em Porto Alegre e evitariam 70% da enchente estavam estragadas. Para reconstruir a cidade materialmente, porque, emocionalmente, dificilmente será reconstruída, Porto Alegre deverá arcar com R$ 30 bilhões. Para consertá-las, o município gastaria apenas R$ 400 milhões”. O ex-ministro observa que a devastação do cerrado é maior do que a floresta Amazônica e que a Mata Atlântica foi praticamente destruída. A mudança climática é a maior catástrofe que a humanidade já enfrentou. Enquanto isso, Velloso lembrou que tramita no Congresso Nacional uma proposta que privatiza as praias brasileiras. Por todas as ações contra o meio ambiente, é importante o trabalho do Ministério Público para tratar desse tema, que para o ex-ministro, também é uma questão de direitos humanos.
