A CNT (Confederação Nacional do Transporte)- presidida pelo mineiro Vander Costa(foto/reprodução internet) – defende que o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros tenha uma alíquota reduzida em 60%. Se a cobrança seguir como está prevista no âmbito da regulamentação da reforma tributária, pode resultar em uma alta no valor de passagens, segundo a entidade.
A questão abrange os modais rodoviário, hidroviário e ferroviário e é tratada pelo PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, dentre diversos outros temas. Aprovado na Câmara dos Deputados, em julho, o texto está atualmente no Senado. A Gerente-executiva do Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, explica que o modelo em análise no Congresso Nacional, baseado em um cálculo a partir de impostos antigos e novos, pode criar distorções.
