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Prestação de contas dos partidos nas eleições

Paulo César de Oliveira
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Carmen Lucia

Vai até o dia 5 de novembro o prazo para candidatos e partidos políticos que participaram das Eleições 2024 apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral, presidido pela ministra Cármen Lúcia(foto/reprodução internet) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno. Partidos que disputaram a eleição coligados ou reunidos em federação devem apresentar as contas de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional.

As situações de indeferimento, cassação, cancelamento do registro, substituição, renúncia ou desistência, não eximem a apresentação da prestação de contas. Ela deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral.

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