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STF e o Acordo de Mariana: uma solução que exclui as vítimas

Paulo César de Oliveira
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Luis Roberto Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso(foto/reprodução internet), anunciou a intenção de liderar a conciliação no caso de Mariana, em uma tentativa de trazer o processo de volta ao sistema judicial brasileiro e, assim, interromper a ação que tramita no Reino Unido. Segundo Barroso, a resolução do desastre deveria acontecer no Brasil, reforçando a capacidade do Sistema Nacional de Justiça.

Embora a intervenção da Suprema Corte em uma questão dessa relevância possa ser vista como positiva, há uma crítica latente: as vítimas, mais de 600 mil pessoas, foram excluídas das discussões que definiram as indenizações. Essas reuniões, realizadas em um luxuoso hotel de Brasília, contaram com a presença de representantes oficiais, mas sem a participação direta dos atingidos, que permanecem sem voz no processo.

O contexto leva à percepção de que a repactuação foi organizada para criar uma impressão de resolução, mas sem um real compromisso em dar voz e justiça aos afetados. Assim, a ação parece feita “para inglês ver”, ironicamente na tentativa de evitar uma decisão no exterior que critica a eficácia da justiça brasileira.

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