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Justiça Federal absolve mineradoras em tragédia em Mariana

Paulo César de Oliveira
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Rodrigo Alvarenga Vilela 1074x654

A Samarco, presidida por Rodrigo Vilela, Vale, presidida por Gustavo Pimenta e a BHP Billiton, liderada no Brasil por Flávio Bulcão,  foram absolvidas pela Justiça Federal pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Um dos argumentos para a decisão foi a “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na regional de Ponte Nova,

Ao todo, foram absolvidas as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, além de 22 pessoas, entre elas diretores, gerentes e técnicos. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata. 

Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou 22 pessoas e quatro empresas – Samarco, Vale, BHP e VogBR. Entre as pessoas físicas, 21 foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma por apresentação de laudo ambiental falso. Todos os acusados foram absolvidos. Os executivos das mineradoras ainda não se manifestaram.

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