Um assunto que parecia esquecido desde o fim do governo de Michel Temer, volta a ser discutido no Congresso Nacional: a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Proposta nesse sentido foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (foto/reprodução internet), Republicanos-MG, e recebeu o apoio de 181 parlamentares.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi impulsionada pelo apoio do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No seu discurso de vitória, Hugo fez acenos de simpatia ao semipresidencialismo. Para ser oficialmente apresentada na Casa, a PEC precisava de ao menos 171 assinaturas. O texto, no entanto, não teve apoio de deputados do PT. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) foi o único a apoiar o texto que integra a federação governista formada por PC do B, PV e PT.
No modelo semipresidencialista, há uma divisão de poderes. O presidente da República atua como “chefe de Estado” e divide o poder com um primeiro-ministro, que seria um “chefe de governo” e seria escolhido pelo Congresso Nacional.
