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Congresso e STF: a tensão não arrefece

Paulo César de Oliveira
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Luis Roberto Barroso

O embate entre Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, presidido por Luís Roberto Barroso (foto/reprodução internet) volta à cena, reacendido por decisões recentes da Corte sobre o IOF e emendas parlamentares. Deputados e senadores veem nas sentenças uma invasão de competências. A oposição, articulada em torno de Bolsonaro, prepara reação com projetos que visam conter a atuação do STF, como a possibilidade de derrubar decisões judiciais com maioria de dois terços. Embora as medidas dificilmente avancem, o objetivo é político: enfrentar o Judiciário, desgastar o governo e proteger aliados. O Supremo, ciente do jogo, encara as ameaças como retaliação por investigações e condenações em curso. O conflito expõe o esgarçamento das relações institucionais, num momento em que os Poderes deixam de dialogar para medir forças em campo aberto.

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